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Teoria
do Direito (ano lectivo 2004-2005)
(Sumários, ver área de
acesso condicionado)
Docente: Prof.
Doutor Fernando Borges Araújo
Tema: Ética Pura,
Ética Aplicada e Teoria do Direito
1. As teorias
éticas elementares.
a) Jusnaturalismo
b) Contratualismo
c) Ética Kantiana
d) A ética da virtude e a ética jurídica
e) Egoísmo f) Deontologismo
g) Utilitarismo
h) Consequencialismo
i) A questão dos deveres prima facie
2. Os
"fundamentos" da Ética.
a) Realismo
b) Intuicionismo
c) Naturalismo
d) Subjectivismo
e) Relativismo
f) Prescriptivismo
g) Psicologismo
3. Temas de Ética
aplicada.
a) Pobreza
b) Ambiente
c) Bioética (sexualidade, aborto, eutanásia)
d) Bem-estar animal
e) Relações pessoais
f) Igualdade e discriminação
g) Ética dos negócios
h) Transgressão e punição
i) Corrupção
j) Guerra e Paz
4. Correntes de
Teoria do Direito.
a) Jusnaturalismo
b) Legalismo positivista
c) Realismo
d) Critical Legal Studies
e) Pragmatismo e pós-modernismo
f) Law and Literature
g) Law and Economics
5. Temas de Teoria
do Direito
a) Autoridade e obediência à Lei
b) Coerência interna e axiomática do Direito
c) Interpretação d) Relações Moral-Direito
e) Relações Religião-Direito
f) A visão sociológica do fenómeno jurídico
6. A Teoria do
Direito aplicada
a) Direito Internacional
b) Direito Comparado
c) Constituição
d) Igualdade
e) Privacidade
f) Contrato
g) Responsabilidade
h) Propriedade
i) Crime
j) Processo e prova
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