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ISCTE, Lisboa, licenciatura em Sociologia, cadeira de Sociologia do Direito - Actualizado em Fevereiro de 2012 |
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Docente
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Docente : Pierre Guibentif Professor
associado.
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D320 Horário
de atendimento durante o segundo semestre do ano lectivo 2011-2012 : No ISCTE-IUL responsável, além do ensino de Sociologia do Direito, da UC Teorias Sociológicas - As Grandes Escolas. Responsável da UC Sistemas de protecção social comparados do Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais, (em anos anteriores também em colaboração com o Dr. Sebastião Pizarro, então Director do DRISS-Departamento de Relações Internacionais em Segurança Social). Responsável, desde o ano lectivo 2008-2009, da UC Modernidade e Questão Social, nas licenciaturas de Sociologia e Ciência política, ramo Políticas públicas e Serviço Social.
Co-responsável, com o Prof. Doutor
António Pedro Dores, da UC
Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desde o ano académico 2004-2005, responsável da cadeira de Sociologia jurídica, leccionada no âmbito do curso de licenciatura em Direito, nessa faculdade também leccionou Sociologia Judiciária e, com João Caupers e Marta Tavares de Almeida, Ciência da Legislação.
Membro desde 2006 do Conselho Científico do Réseau national des Maisons des sciences de l'homme (França), que presidiu de 2006 a 2010. Coordenador do Comité de recherches Études socio-juridiques - Sociologie du droit da AISLF-Association internationale des sociologues de langue française ; membro do RCSL-Research Committee on Sociology of Law da Associação Internacional de Sociologia.
GUIBENTIF, Pierre, Foucault, Luhmann, Habermas, Bourdieu. Une génération repense le droit, Paris, Lextenso-Librairie générale de droit et de jurisprudence (Collection Droit et société [série sociologie] nº 53), 2010. Gonçalves, Maria Eduarda, Guibentif, Pierre (coord.), Novos Territórios do Direito. Europeização, Globalização e Transformação da Regulação Jurídica, Estoril, Princípia, 2008. Guibentif, Pierre, The “Reception Platforms” to promote the Integration of Immigrants. The Reception and Integration of newly arrived Immigrants in France, Brussels, INBAS / European Center / NIZW, on behalf of the European Commission, DG Employment and Social Affairs, 2005, 57 p. (também publicado em francês e alemão) (disponível em formato .pdf ) Guibentif, Pierre, com a colaboração de Vanda Gorjão e Rita Cheta, Comunicação social e representações do crime, Lisboa, CEJ (Cadernos do CEJ nº 20), 2002. Guibentif, Pierre, La pratique du droit international et communautaire de la sécurité sociale – Etude de sociologie du droit de la coordination, à l'exemple du Portugal, Basileia / Frankfurt-am-Main, Helbing & Lichtenhahn, 1997. Guibentif, Pierre, Bouget, Denis, As políticas do rendimento mínimo na União europeia, Lisboa, União das Mutualidades Portuguesas, 1997, 120 p.+ anexos (publicado também em alemão, francês e inglês).
Arnaud,
André-Jean, Guibentif, Pierre (orgs.),
Niklas Luhmann observateur du droit, Paris, Librairie générale de droit
et de jurisprudence (Collection Droit et Société) 1993. Artigos e capítulos de livros [topo da página] « Nouveau pluralisme juridique et transformations de l’individu », Revue canadienne Droit et Société / Canadian Journal on Law and Society, vol. 26-2, 2011 (número especial sobre Jean-Guy Belley), pp. 277-299. « Reconnaissance et complexité sociale – Deux approches de la réalité juridique », Droit et société (número especial sobre Axel Honneth), nr. 78, 2011, pp. 293-324. “Os direitos subjectivos na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”, in: Germano Schwartz (org.), Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2011, pp. 171-198. « Uma Razão para além dos Estados : Contextos futuros da prática do direito, da Ciência e da Arte », in: João Basílio (ed.), Tertúlias com ... Os Novos Horizontes do Direito, Lisbon, Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, 2011, pp. 11-31. com a colaboração de Diane Roman, “Droits sociaux”, in: André-Jean Arnaud et al., Dictionnaire de la globalisation, Paris, Lextenso, 2010 (updated and expanded version of ref. 41), pp. 179-187. “Sociology Among the Third-Order Observers in Legitimation Processes”, in: Samantha Ashenden and Chris Thornhill (eds.), Legality and Legitimacy. Normative and Sociological Approaches, Baden-Baden, Nomos (Studien zur Politischen Soziologie), 2010, pp. 79-101. “A recepção da matéria legal como tema da ciência da legislação”, Legislação (Oeiras, Instituto Nacional de Administração) (no prelo). “Espaço e diferenciação funcional”, Cidades – Comunidades e Territórios, Lisboa, CET – Centro de Estudos Territoriais (ISCTE), 2008, nº 17, pp. 15-32. “Estado de direito e Estado penal – Vicissitudes de um relacionamento”, in: José Madureira Pinto e Virgílio Borges (orgs.), Desigualdades, Desregulação e Riscos nas Sociedades Contemporâneas, Porto, Edições Afrontamento, 2008, pp. 81-102. ”Observar a produção legislativa em Portugal. Estratégia de investigação, questões de teoria e método, primeiros resultados”, Legislação (Oeiras, Instituto Nacional de Administração), nº 46, Abril-Junho de 2007, pp. 5-43. “Teorias sociológicas comparadas e aplicadas. Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann face ao direito”, Cidades – Comunidades e Territórios, nº 14, Lisboa, CET – Centro de Estudos Territoriais (ISCTE), 2007, pp. 89-104; também publicado em Novatio Juris II-nº 3 2009, pp.11-33. “Les julgados de paz, une nouvelle justice de proximité au Portugal”, Droit et Société núm. 66/2007, pp. 331-359. “The Liquidity and Solidity of Contemporary Social Reality: the Example of Social Inclusion Policies”, in: Přibáň, Jiří (org.), Liquid Society and its Law, Aldershot, Ashgate, 2007, pp. 173-197. “La légitimité des mouvements sociaux. Contribution à l’analyse de notre expérience de l’espace public”, in: Edmundo Balsemão Pires org.), Espaço Público, Poder e Comunicação – Public Spaces, Power and Communication (actas do encontro de Dezembro de 2005), Porto, Edições Afrontamento, 2007, pp. 307-343 (versão actualizada, com nova introdução, de “La légitimité des mouvements sociaux”. “Les principes fondateurs du Réseau national des Maisons des sciences de l’Homme”, in: Jacques Commaille (dir.), Avenir de la recherche et maisons des sciences de l’homme, Paris, La Documentation française, 2006, pp. 29-69. “Direitos sociais”, in: André-Jean Arnaud, Eliane Botelho Junqueira (orgs), Dicionário da Globalização. Direito, Ciência Política, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2006, pp. 175-182. “Avaliação e Reflexividade – A Prática da Sociologia na ‘terceira modernidade’”, Cidades – Comunidades e Territórios, nº 10, Lisboa, CET – Centro de Estudos Territoriais (ISCTE), 2005, pp. 94-115. “O direito na obra de Niklas Luhmann. Etapas de uma evolução teórica”, in : Santos, José Manuel (org.), O pensamento de Niklas Luhmann, Covilhã, Universidade da Beira Interior (Ta Pragmata), 2005, pp. 185-252 (volume disponível em formato electrónico no site "Lusosofia" do Instituto de Filosofia Prática da Universidade da Beira Interior: http://www.lusosofia.net/textos/o_pensamento_de_niklas.pdf ). “La légitimité des mouvements sociaux. Un exercice conceptuel dans le prolongement de Habermas et Luhmann”, in: Michel Coutu, Guy Rocher (dirs.), La légitimité de l’État et du droit. Autour de Max Weber, Québec, Presses de l’Université Laval (em coedição com a L.G.D.J., Paris), 2005, pp. 259-298 (versão longa do documento de trabalho que está na base deste artigo). "Brèves réflexions critiques sur le ‘droit post-moderne’", in: Anne Héritier Lachat, Laurent Hirsch (org.), De Lege Ferenda. Réflexions sur le droit désirable, en l’honneur du professeur Alain Hirsch, Genebra, Slatkine, 2004, pp. 61-66. “The sociology of Law as a sub-discipline of Sociology”, Portuguese Journal of Social Sciences vol. 1, 2003, nº 3, pp. 175-184. “Avenirs sociaux et avenir de la sociologie”, in: Stefano Cavalli, Jean-Pierre Fragnière (éds.), L'avenir. Attentes, projets, (dés)illusions, ouvertures – Hommages à Christian Lalive d'Épinay, Lausanne, Réalités sociales, 2003 (incluído no CD-ROM anexo ao livro, texto nº 132, 12 p.). “Questions de méthode en sociologie du droit. À propos de l’entretien en profondeur”, in: Jean Kellerhals, Dominique Manaï, Robert Roth (éds.), Pour un droit pluriel. Études offertes au professeur Jean-François Perrin, Genebra / Basileia / Munique, Helbing & Lichtenhahn (Collection genevoise), 2002, pp. 311-337. “Internacionalização do direito da segurança social ou Globalização do risco social ? Reflexões a partir do caso de Portugal”, in: Pedro Hespanha, Graça Carapinheiro (orgs.), Risco Social e Incerteza. Pode o Estado Social Recuar Mais? (vol. 3 de A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização; dir.: Boaventura de Sousa Santos), Porto, Afrontamento, 2002, pp. 227-263. “A comunicação jurídica no quotidiano lisboeta. Proposta de abordagem empírica à diferenciação funcional”, Forum Sociológico núm. 5/6 (II série), 2001, pp. 129-161 (versão retrabalhada de “Le chameau dans le laboratoire ...”); também publicado in: André-Jean Arnaud e Dalmir Lopes Jr. (eds.), Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2004, pp. 175-217. “Minimum Income and Basic Income – Meeting the Challenge of Social Exclusion”, in: (Col.), Policies and Instruments to Fight Poverty in the European Union: The Guarantee of A Minimum Income, Lisboa, Instituto para o Desenvolvimento Social, 2001, pp. 257-271 (versão em francês). “Le chameau dans le laboratoire. La théorie des systèmes et l’étude de la communication juridique quotidienne”, Droit et Société, nº 47, 2001, pp. 123-153. “Niklas Luhmann und die Rechtssoziologie: Gespräch mit Niklas Luhmann, Bielefeld, den 7. Januar 1991”, Zeitschrift für Rechtssoziologie 21/1, 2000, pp. 217-245 (original da entrevista publicada em tradução francesa in: Niklas Luhmann observateur du droit, Paris, LGDJ, 1993 (réf. 3.1.1.-1993); incluída num dossier sobre Niklas Luhmann que também se publicou em livro : Gunther Teubner (Hg.), Die Rückgabe des 12. Kamels.– Niklas Luhmann in der Diskussion über Gerechtigkeit, Stuttgart, Luzius & Luzius, 2000. “Segurança social” in : Barreto, António, Mónica, Filomena (orgs.), Dicionário de História de Portugal – Suplemento, Vol. IX, Porto, Livraria Figueirinhas, 2000, pp. 411-413. "Les échanges franco-allemands dans le développement de la sociologie du droit", in : Beaud, Olivier, Heyen, Erk Volkmar (Hrsg./dir.), Eine deutsch-französische Rechtswissenschaft ? Une science juridique franco-allemande ? – Kritische Bilanz und Perspektiven eines kulturellen Dialogs. Bilan critique et perspective d'un dialogue culturel, Baden-Baden, Nomos Verlagsgesellschaft, 1999, pp. 139-162. "Après Niklas Luhmann", Archives de Philosophie du droit, Tome 43, 1999, pp. 379-388. “Cross-Border Legal Issues Arising from International Migrations : The Case of Portugal”, in : Gessner, Volkmar, Cem Budak, Ali (eds.), Emerging Legal Certainty. Empirical Studies on the Globalization of Law, Aldershot, Dartmouth, 1998, pp. 241-282. "A cidadania contra a fragmentação – Contextos da solidariedade no mundo pós-industrial", Finisterra, 24-25, 1997, pp. 83-97. "Les transformations de l'appareil portugais de Sécurité sociale", in : Ascoli, Ugo, Bouget, Denis, Ferrera, Maurizio, Maravall, José Maria, Mény, Yves, Rhodes, Martin (coords.), Comparer les systèmes de protection sociale en Europe du Sud – Volume 3 – Rencontres de Florence, Paris, MIRE, 1997, pp. 49-69 (também editado em inglês). "The Transformation of the Portuguese Social Security System", South European Society & Politics, Vol. 1, n° 3, 1996, pp. 219-239 (número temático editado também em livro : Rhodes, Martin (dir.), Southern European Welfare States – Between Crisis and Reform, London, Frank Cass, 1997) (versão retrabalhada de "Les transformations ..., 1997).
"Le
Portugal face à l'immigration", Revue Européenne des Migrations
Internationales (Poitiers), 12/1, 1996, pp. 121-138. Nicolas Carrier, La politique de la stupéfaction. Pérennité de la prohibition des drogues, coll. « Le sens social », Rennes : Presses universitaires de Rennes, 2008 : Canadian Journal of Sociology / Cahiers canadiens de sociologie, Vol. 35, Nr. 4, 2010, pp. 670-672. François Terré (org.), Autour du droit: la sociologie de Jean Carbonnier – L’Année sociologique (Paris, PUF, volume 57, 2007, numéro 2, pp. 257-569) : Droit et Société nº 74, 2010, pp. 244-249. Robert Cotterrell, Law, Culture and Society, Alderhot, Ashgate, 2006: Journal of Law and Society 34 (4), 2007, pp. 633-638.
Jean
Clam, Droit et société dans la sociologie de Niklas Luhmann – Fondés en
contingence, Paris, PUF, 1997 : “Du bon usage d’un auteur de référence”,
Droit et Société nº 47, 2001, pp. 279-284. com Michel Coutu, « Introduction: Le désenchantement de la pensée juridique critique? » / « Introduction: The Disenchantment of Critical Legal Thought? », Revue canadienne Droit et Société / Canadian Journal on Law and Society, vol. 26-2, 2011, pp. 215-225 (número especial sobre Jean-Guy Belley). “A perpétua vontade de justiça”, in: AA. VV., Fraternidade – Justiça, bem comum, economia e felicidade, Lisboa, Padrões Culturais Editora (col. “Ensaios CAIS – Tempo Social núm. 20), 2011, pp. 43-55. “Direitos culturais, um desafio ao direito e à sociedade”, Revista filosófica de Coimbra, Vol. 16, nº 32, Outubro de 2007, pp. 387-391 (texto de apresentação de artigos resultando do encontro referido em [2.4.2. (21)] com Benoît Bastard (Paris, Centre de sociologie des organisations), « Justice de proximité: La bonne distance, enjeu de politique judiciaire », Apresentação do Dossier « Justice de Proximité » in : Droit et Société 66/2007, pp.267-274. “Apresentação” do dossier “Tecnologias da Informação no Trabalho: que limites ?” (debate acerca do artigo de Alain Supiot, "O direito, uma técnica diferente das outras (A propósito das novas tecnologias da informação e comunicação)", Trajectos (Lisboa, Editorial Notícias), nº 5, Outubro de 2004, pp. 105-108. “Entre l’individuel et l’organisationnel, quel droit ? quelle sociologie du droit ?”, présentation du thème des travaux du Comité de Recherche “Études socio-juridiques - Sociologie du droit [CR03] AISLF au congrès de l’AISLF de Tours, juillet 2004 (disponible sur http://www.univ-tlse2.fr/aislf/cr3/cr3__T_th.htm consulté en février 2006). “Obituary : Jean Carbonnier died on October 28th 2003, aged 95”, RCSL Newsletter, Winter 2004, p. 2 (versão em francês, completada, publicada no “site” oficial do Comité de Recherche “Études socio-juridiques - Sociologie du droit" [CR03] AISLF : http://www.univ-tlse2.fr/aislf/cr3/cr3__n_JC.htm) “Préface”, in: Michel Coutu, Pierre Bosset, Caroline Gendreau, Daniel Villeneuve (dirs.), Droits fondamentaux et citoyenneté – Une citoyenneté fragmentée, limitée, illusoire?, Montréal / Oñati, Les éditions Thémis / IISL / Université de Montréal, 1999, p. IX-X. "António da Silva Leal, autor, amigo", Correio Mutualista, 1998, n° 6, mai 1998, pp. 41-43. "Uma questão a manter em aberto : Qual o contributo do RMG para a inserção social ?", Boletim mensal do Gabinete técnico de apoio à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, Lisboa, 2º ano, Janeiro de 1998, n° 10, p. 4. “Convocar os agentes do desenvolvimento regional ?”, in : (Coll.), Perspectivas de Desenvolvimento do Interior – Colóquio Promovido pelo Presidente da República durante a Jornada da Interioridade 13 de Junho de 1997, Idanha-a-Nova, Lisboa, IN-CM, Colecçäo Debates – Presidência da República, 1998, pp. 163-169.
Publicação institucional [topo da página] Pierre Guibentif (org.), Oñati IISL-IISJ 1989-2000 – Introduction to the Institute and Report about its Activities / Erakundearen Aurkezpena eta Ekintzen Txostena / Présentation de l’Institut et rapport d’activité / Presentación del Instituto e Informe de Actividades, Oñati, IISJ, 2000, 348 p.
Documentos de difusão não comercial [topo da página]
Evolution Of Theory: The Production Of Luhmann’s Work In A Comparative Approach, comunicação apresentada no congresso Law and Society in the 21st Century. Transformations, Resistances, Futures, Lisboa / Berlim, Julho-Setembro de 2007. (com Arunas Liubsys e Teodoras Medaiskis), “Toward a new typology of health care systems in Europe ?“, in: Yves Jorens (ed.), Social Protection in Europe. Convergence? Integration, Accession and Labour. Final Report [EC DG Research, contract number HPSE-CT2001-50004, Ghent University, Department of Social Law, 2005, 254 pp.; pp. 69-100. Relatório da cadeira de Sociologia do Direito, Lisboa, ISCTE, 2004 (Relatório de cadeira apresentado no âmbito das provas de agregação), 208 p. + anexos; versão corrigida destinada aos estudantes: Sociologia do Direito, Lisboa, ISCTE-IUL, 2007. Réaction à l’article de Jean-Guy Belley, “Le pluralisme juridique comme doctrine de la science du droit” (2002), Lisboa, Junho de 2004, 13 p. (elaborado na perspectiva do encontro do CR3-AILSF, Tours, Julho de 2004) European Observatory on Social Security for Migrant Workers – National Report Portugal, Munique, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Sozialrecht, Novembro de 2003 (versões anteriores: 2000 e 2001). O cidadão face à justiça, Relatório apresentado no Congresso da Justiça, Lisboa, Dezembro de 2003, 24 p. Relatório da Cadeira de Teorias Sociológicas II (apresentado no âmbito do concurso para professor associado grupo XII de disciplinas – Sociologia I), Lisboa, ISCTE, Novembro de 2001, 48 p. + anexos. Pierre Guibentif (coord.), Miguel Cabrita, Vanda Gorjão, Alexandra Leandro, Julgados de Paz em Acção – Estudo sociológico da fase dos projectos experimentais (Relatório entregue à Direcção-Geral da Administração Extra-Judicial – DGAE), Lisboa, ISCTE, Departamento de Sociologia, Outubro de 2002, 218 p. (Org.), Segurança Social e Livre Circulação de Pessoas na União Europeia – A Aplicação em Portugal do Regulamento (CE) nº 1408/71 – Actas do Seminário organizado sob a coordenação da Comissão Europeia (DG V) no ISCTE, em 26 de Junho de 1998, relatório entregue à Comissão Europeia, Dezembro de 1998, 223 p.
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