Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Página actualizada em Novembro de 2005

 

Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

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Sobre este 'site'

          
      Globalização e Direito (internacional)  (2004-2005)  
      (Sumários, ver área de acesso condicionado)

Docente: Profa. Doutora Patrícia Galvão Teles

1. Globalização e Direito

2. Globalização e Direito Internacional - "Permanências" e "Mutações"

3. A soberania dos Estados face à Globalização

4. A Globalização e a formação do Direito Internacional

5. A noção de Comunidade Internacional

6. Direito Internacional e governação global: A Organização das Nações Unidas

7. Os novos actores na comunidade internacional: indivíduos, ong's e multinacionais

8. Globalização e protecção dos Direitos Humanos

9. A Intervenção Humanitária - uma responsabilidade de proteger a humanidade?

10. Da impunidade à judicialização global

11. A guerra e a luta contra o terrorismo global

12. A regulação do Comércio Internacional

13. Ambiente e Património Comum da Humanidade: a gestão dos recursos comuns

14. Globalização e Europeização

Bibliografia sumária

- PUREZA, J. M., "Globalização e Direito Internacional: da boa vizinhança ao património comum da humanidade", Revista Crítica de Ciências Sociais 36 (1993) 9-26
- FARIA, J. E., "Direitos Humanos e Globalização económica: notas para uma discussão", Revista do Ministério Público 71 (1997) 33-47
- BROWNLIE, I., Princípios de Direito Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997 PUREZA, J. M., O património comum da humanidade: rumo a um Direito Internacional de solidariedade?, Edições Afrontamento, Porto, 1998
- DIHN, N. Q. et al, Direito Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1999
- MARTIN, H. P. e SCHUMAN, H., A armadilha da globalização, Terramar, Lisboa, 1999
- STIGLITZ, J., Globalização - A grande desilusão, Terramar, Lisboa, 1999
- WIENER, J., Globalization and the harmonization of law, Pinter, Londres, 1999
- STEINER, H. e ALSTON, P., International Human Rights in Context, Oxford University Press, Oxford, 2000
- SNYDER, F., The europeanisation of law: the legal effects of european integration, Hart Publishing, Oxford, 2000
- SOUSA SANTOS, B. (org.), Globalização: fatalidade ou utopia?, Edições Afrontamento, Porto, 2001
- INSTITUT INTERNATIONAL DES DROITS DE L'HOMME, Commerce mondiale et protection des droits de l'homme: les droits de l'homme à l'epreuve de la globalisation des exchanges économiques, Bruylant, Bruxelas, 2001
- KNIGHT, A. (org.), Global governance: a review of multilateralism and international organisations, Lynne Rienner Publishers, Boulder, 2001
- BAUER, A. et al, A globalização do terrorismo, Estudos e controvérsias, Lisboa, 2003 SHAW, M., International Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2003
- DIEZ DE VELASCO, M., Instituciones de Derecho Internacional Público, Tecnos, Madrid, 2003
- AMARAL, F. et al, Globalização e Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2003
- AUBY, J. B., La globalisation, le droit et l'État, Montchrestien, Paris, 2003
- JACQUET, P. et al (org.), Gouvernance mondiale, La documentation française, Paris, 2003
- SINGER, P., Um só mundo - a ética da globalização, Gradiva, Lisboa, 2004

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