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Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE |
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Novas Fronteiras do Direito
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Docente: Prof. Doutor Pierre Guibentif Selecção de referências bibliográficas Exposições de estudantes, nas aulas de 19 de Dezembro
O objectivo da cadeira é introduzir ao estado actual da reflexão em ciências sociais sobre o lugar do direito nas sociedades contemporâneas. O ensino é dedicado principalmente a uma apresentação crítica e contextualizada de quatro autores mundialmente reconhecidos pela maneira como souberam integrar o pensamento sobre o direito numa teoria geral da sociedade. Pretende-se, nesta apresentação, mostrar como surgiram e se transformaram novos conceitos incidindo sobre o direito, em resposta às circunstâncias históricas que viveram estes autores, ao desenvolvimento de trabalhos empíricos e teóricos que levaram a cabo, e aos debates que travaram com os seus contemporâneos. Nas últimas aulas, esboça-se uma operacionalização dos conceitos propostos por estes autores, confrontando-os com os resultados de investigações socio-jurídicas contemporâneas, nomeadamente as levadas a cabo, em Portugal, por Boaventura de Sousa Santos.
1. Introdução: a ciência jurídica entre as ciências sociais; o direito entre os objectos das ciências sociais. 2. Quatro autores
face ao direito: 3. Desenvolvimentos recentes: O direito nos processos de individualização, globalização e exclusão social. 4. Perspectivas : Operacionalização dos conceitos introduzidos nos pontos anteriores em pesquisas sobre a prática do direito na vida quotidiana dos cidadãos, nas empresas, na administração pública, nos tribunais. Selecção de
referências bibliográficas
Bourdieu, Pierre, “A força do direito”, in: Id., O Poder Simbólico, Lisboa, Difel, 1989, pp. 209-254 (publ. orig. em francês : 1986) [Bibl. ISCTE: S.110 BOU*Pod]. Bourdieu, Pierre, “Esprits d’Etat – Genèse et structure du champ bureaucratique”, (publ. orig. em francês : Actes de la recherche en sciences sociale, 96/97, 1993, pp. 49-62; reeditado em Raisons pratiques, traduzido em português : Razões práticas, Oeiras, Celta, 1997) [Bibl. ISCTE: S.112 BOU*Raz]. Foucault, Michel, Vigiar e Punir, Petrópolis, Vozes, 1977 (publ. orig. em francês : 1975). [orig. fr. Bibl. ISCTE: S.201 FOU*Sur] Foucault, Michel, “A governamentalidade”, in: Id., Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Graal, 1979, pp. 277-293 (trad. da transcrição não autorizada de uma lição proferida no Collège de France em 1 de Fevereiro de 1978) [Bibl. ISCTE : S.193 FOU*Mic] Habermas, Jürgen, “A nova opacidade : A crise do Estado-Providência e o esgotamento das energias utópicas”, Revista de Comunicação e Linguagens, nº 2, 1985, pp. 115-128. Habermas, Jürgen, “Tendências da Juridicização”, Sociologia – Problemas e Práticas nº 2, 1987, pp. 185-204 (tradução do capítulo “Tendenzen der Verrechtlichung”, in Id., Theorie des kommunikativen Handelns, Frankfurt, Suhrkamp, 1981, vol. 2, pp. 522-547) [Bibl. ISCTE] Habermas, Jürgen, Faktizität und Geltung, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1992 (trad. ingl.: Between Facts and Norms, Cambridge, Polity Press, 1996 [Bibl. ISCTE: D.113 HAB*Bet]; trad. fr.: Droit et démocratie. Entre faits et normes, Paris, Gallimard, 1997 [Bibl. ISCTE: D.113 HAB*Dro]; recensão em Sociologia – Problemas e Práticas, nº 12, 1992, pp. 233-241. Luhmann, Niklas, Legitimação pelo Procedimento, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1980 (publ. orig. em alemão : 1969) [Bibl. ISCTE: D.113 LUH*Leg]. Luhmann, Niklas, “The Autonomy of the Legal System” in: Id. The Differentiation of Society, New York, Columbia University Press, 1982, pp. 122-137 (publ. orig. em alemão : 1976) [Bibl. ISCTE: S.141 LUH*Dif]. Luhmann, Niklas, “La observación sociológica del derecho”, Crítica Jurídica núm. 12, 1993, pp. 73-108 (publ. orig. em alemão : 1986). Luhmann, Niklas, “Globalisation ou société du monde: comment concevoir la société moderne?”, in: D. Kalogeropoulos (dir.), Regards sur la complexité sociale et l’ordre légal à la fin du XXème siècle, Bruxelles, Bruylant, 1997, pp. 7-31 (em inglês : «Globalization of World Society. How to Conceive of Modern Society ?», International Review of Sociology, 1997, 7, 1; texto accessível em http://www.generation-online.org/p/fpluhmann2.htm consultado em Outubro de 2005). Santos, Boaventura de Sousa, Marques, Maria Manuel Leitão. Pedroso, João, Ferreira, Pedro Lopes, Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português, Porto / Coimbra / Lisboa, Afrontamento / CES / CEJ, 1996 [Bibl. ISCTE: D.113 Tri] Santos, Boaventura de Sousa, "Direito e democracia. A reforma global da justiça", in: José Manuel Pureza, António Casimiro Ferreira (orgs.), A teia global. Movimentos sociais e Instituições, (vol. 4 de A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização; dir.: Boaventura de Sousa Santos), Porto Afrontamento, 2001, pp. 125-176 [Bibl. ISCTE: S.143 SAN*Soc vol 4]
Ferreira, António Casimiro e João Pedroso, "Entre o Passado e o Futuro : Contributos para um debate sobre a sociologia do direito em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 52/53, 2000, pp. 333-362. Guibentif, Pierre, Teorias sociológicas comparadas e aplicadas. Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann face ao direito, Lição síntese apresentada no âmbito das provas de agregação, Lisboa, ISCTE, Janeiro de 2006 (texto depositado na biblioteca do ISCTE) - “Avaliação e Reflexividade – A prática da sociologia na ‘terceira modernidade’”, Cidades – Comunidades e Territórios, nº 10, Lisboa, CET – Centro de Estudos Territoriais (ISCTE), pp. 94-115. - Abordagens sociológicas ao direito, Lisboa, ISCTE, 2004 (colectânea de artigos, à disposição dos mestrandos na secção de reprografia do ISCTE).
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