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Fronteiras do Direito
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Globalização
e Direito (internacional)
(Sumários, ver área de
acesso condicionado)
Docente: Profa.
Doutora Patrícia Galvão Teles
1. Globalização e
Direito
2. Globalização e
Direito Internacional - "Permanências" e "Mutações"
3. A soberania dos
Estados face à Globalização
4. A Globalização
e a formação do Direito Internacional
5. A noção de
Comunidade Internacional
6. Direito
Internacional e governação global: A Organização das Nações Unidas
7. Os novos actores
na comunidade internacional: indivíduos, ong's e multinacionais
8. Globalização e
protecção dos Direitos Humanos
9. A Intervenção
Humanitária - uma responsabilidade de proteger a humanidade?
10. Da impunidade à
judicialização global
11. A guerra e a
luta contra o terrorismo global
12. A regulação do
Comércio Internacional
13. Ambiente e
Património Comum da Humanidade: a gestão dos recursos comuns
14. Globalização e
Europeização
Bibliografia
sumária
- PUREZA, J. M.,
"Globalização e Direito Internacional: da boa vizinhança ao património
comum da humanidade", Revista Crítica de Ciências Sociais 36 (1993) 9-26
- FARIA, J. E.,
"Direitos Humanos e Globalização económica: notas para uma
discussão", Revista do Ministério Público 71 (1997) 33-47
- BROWNLIE, I., Princípios
de Direito Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997
PUREZA, J. M., O património comum da humanidade: rumo a um Direito
Internacional de solidariedade?, Edições Afrontamento, Porto, 1998
- DIHN, N. Q. et al, Direito
Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1999
- MARTIN, H. P. e SCHUMAN,
H., A armadilha da globalização, Terramar, Lisboa, 1999
- STIGLITZ, J.,
Globalização - A grande desilusão, Terramar, Lisboa, 1999
- WIENER, J., Globalization
and the harmonization of law, Pinter, Londres, 1999
- STEINER, H. e ALSTON, P.,
International Human Rights in Context, Oxford University Press, Oxford, 2000
- SNYDER, F., The
europeanisation of law: the legal effects of european integration, Hart
Publishing, Oxford, 2000
- SOUSA SANTOS, B. (org.),
Globalização: fatalidade ou utopia?, Edições Afrontamento, Porto, 2001
- INSTITUT INTERNATIONAL DES
DROITS DE L'HOMME, Commerce mondiale et protection des droits de l'homme: les
droits de l'homme à l'epreuve de la globalisation des exchanges économiques,
Bruylant, Bruxelas, 2001
- KNIGHT, A. (org.), Global
governance: a review of multilateralism and international organisations, Lynne
Rienner Publishers, Boulder, 2001
- BAUER, A. et al, A
globalização do terrorismo, Estudos e controvérsias, Lisboa, 2003 SHAW, M.,
International Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2003
- DIEZ DE VELASCO, M.,
Instituciones de Derecho Internacional Público, Tecnos, Madrid, 2003
- AMARAL, F. et al,
Globalização e Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2003
- AUBY, J. B., La
globalisation, le droit et l'État, Montchrestien, Paris, 2003
- JACQUET, P. et al (org.),
Gouvernance mondiale, La documentation française, Paris, 2003
- SINGER, P., Um só mundo -
a ética da globalização, Gradiva, Lisboa, 2004
'Site' do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
http://mnfd.sad.iscte.pt/ ou
http://cadeiras.iscte.pt/NFDir/
Página actualizada em Junho de 2008
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