 |
Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE |
|
|
Novas
Fronteiras do Direito
|
Docentes : João Salis GomesGabinete: D212 (Edifício II)
Exerce funções docentes desde 1977, primeiro na Faculdade de Direito de Lisboa e, a partir de 1995, no ISCTE, onde leccionou ou lecciona as cadeiras de Noções Fundamentais do Direito, Introdução ao Direito, Direito Económico, Direito e Política (Direito das Políticas Públicas), Sistemas de Administração Pública Comparada, Reforma e Modernização da Administração Pública e Teorias do Estado e da Administração Local em diversas licenciaturas e mestrados. Colaborou na concepção e é coordenador executivo do Mestrado em Administração e Políticas Públicas. Desde 1982, trabalha com o Instituto Nacional de Administração na formação de dirigentes e quadros superiores da Administração Pública, sendo responsável pela concepção e leccionamento de múltiplos cursos nas áreas da ciência política, administração pública, direito administrativo, teoria do direito, feitura das leis e comunicação jurídica. Participou também em diversos projectos de investigação, o último dos quais deu origem à publicação Europeanization impact on multi-level governance in Portugal: patterns of adaptation and learning (1988-1999), INA, 2004. Tem desenvolvido actividades de consultoria ligadas à reforma do Estado e da Administração Pública no âmbito de projectos da União Europeia, nomeadamente em países da Europa de Leste e da antiga União Soviética, bem como na China, onde actualmente coordena pela parte europeia o mestrado em Administração Pública da Escola Nacional de Administração Pública (CNSA). Em 2004, foi responsável pela organização de vários seminários na Europa com vista à análise comparada do projecto de Código do Procedimento Administrativo da China e da legislação europeia congénere, de que resultou a publicação EU-China International Seminars on Administrative Procedure Law, CNSA, 2005. Entre 1983 e 1987 foi, sucessivamente, consultor do Gabinete do Ministro da Justiça, do Gabinete de Apoio Técnico Legislativo do Ministério da Justiça, e do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros. De 1987 a 1992, exerceu funções dirigentes na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e, entre 1992 e 2004, no Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local. Apresenta com regularidade comunicações em seminários e conferências nas suas áreas de especialidade e é autor e co-autor de diversas publicações, entre as quais os livros: Ética e Administração – Como Modernizar os Serviços Públicos (com Juan Mozzicafreddo e João S. Batista), Oeiras, CELTA Editora, 2003; Administração e Política – Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos (com Juan Mozzicafreddo), Oeiras, CELTA Editora, 2001; O Tratado de Nice e o Futuro da Europa (com Maria Eduarda Gonçalves e Pedro Quartin Graça), Lisboa, Áreas Editora, 2001. Tem actualmente no prelo o livro Interesse Público, Funções do Estado e Reforma da Administração (com Juan Mozzicafreddo e João S. Batista), Oeiras, CELTA Editora.
|