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Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE |
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Novas
Fronteiras do Direito
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Teve lugar no ISCTE, em 10 de Outubro, um colóquio subordinado ao tema Novos Territórios do Direito organizado no âmbito do mestrado 'Novas Fronteiras do Direito. No dia 21 de Outubro, a Revista do Ministério Público assinala o seu 25º aniversário organizando um encontro sobre o tema A importância das revistas jurídicas das associações de magistrados no desenvolvimento do direito e da justiça (mais elementos em http://www.smmp.pt/online/revista/25anos_rmp.pdf. Nos dias 25 e 26 de Outubro, a Fundação Calouste Gulbenkian organiza uma conferência sobre o tema Terrorismo e relações internacionais (mais informações em http://www.gulbenkian.pt/v1/home.asp; inscrições em http:www.conferencia2005.gulbenkian.pt). Nos dias 24 a 26 de Novembro, terá lugar, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, uma conferência internacional sobre A Globalização e o Futuro dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais organizada pelo Centro Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (CIDESC), numa altura em que Portugal assume a presidência do Grupo de Trabalho da ONU sobre o Protocolo opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Para mais informações sobre o CIDESC, ver http://www.esc-rights.org. Durante os próximos meses, o Instituto de Ciências Sociais organiza um seminário de investigação sobre o tema "Bem Comum: público e/ou privado", reunindo contribuições de sociólogos, filósofos e juristas. Mais informações em http://www.bemcomum.net. O Escritório da Organização Internacional do trabalho em Portugal promove a realização de uma investigação sobre A OIT e Portugal: Dinámicas de uma relação, cuja coordenação foi confiada a António Casimiro Ferreira (Newsletter da OIT-Lisboa nº 6, Set. 2005).
Assinala-se a publicação da Revista do Ministério Público nº 101, Ano 26, Jan-Mar 2005, que inclui, nomeadamente, um artigo do sociólogo João Paulo Dias, "O Ministério Público e o acesso ao direito e aà justiça: entre a pressão e a transformação" (pp. 95-112). Acaba de sair: Por uma Globalização Justa. Relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Glbalização, Oeiras, Celta, 2005 (em parceria com a OIT). Esta obra será lançada no ISCTE no dia 10 de Novembro, no grande auditório, às 10.00, em presença do Presidente da República.
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