Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Actualizado em Outubro de 2004

Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

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          Direito e Economia (Ano académico 2004-2005)      
          (Sumários, ver área de acesso condicionado)

Índice

Direito e Economia (I) (Docente: Profª. Doutora Maria Eduarda Gonçalves)

I.        Direito e Economia: introdução

II.       Constituição Económica, Integração económica e Globalização

III.     Estado, Economia e Direito

IV.     Da regulação do mercado aos novos desafios da regulação

Direito e Economia (II)  (Docente: Prof. Doutor José Maria Castro Caldas)

Teoria Económica e Direito

1. Justiça e lei na Economia Política Clássica

2. A Economia do Direito

3. O nexo lei-economia na perspectiva do velho institucionalismo

Direito e Economia (I)       [voltar ao índice]  

Docente: Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves

I.        Direito e Economia: introdução      [voltar ao índice]

1.       Relações entre o Direito e a Economia: perspectivas transdisciplinares.

2.       Perspectiva histórica das relações entre o Direito e Economia. Da sociedade industrial à sociedade da informação - evolução do direito e dos direitos.

Bibliografia

. GORDLEY, James (1992), Philosophical Origins of Modern Contract Doctrine, Oxford: Clarendon Law, pp. 214-229.

. HOLMES, Oliver Wendell (1963), The Common Law, Boston: Little, Brown and Company (edição original, 1881).

. JACQUEMIN, Alex e Guy Schrans (1974), Le Droit Economique, Paris: Presses Universitaires de France. (edição em português: Vega, s/d)

. KIRAT, Thierry e Evelyne Serverin (dir.) (2000), Le Droit dans l’Action Economique, Paris: CNRS, pp. 1-22.

. KLUECK, G. (1984), "The Coming Jurisprudence of the Information Age: Examination of Three Past Socio-Economic Ages suggest the Future", San Diego Law Review 21, pp. 1007-1111.

. MOREIRA, Vital (1976), A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra: Centelha.

. SHAFIR, Gershon (1998), "Introduction: The evolving tradition of citizenship", in Gershon Shafir (ed.), The Citizenship Debates. A Reader, Minneapolis: University of Minnesota Press, pp. 1-28.

. WEBER, Max (1991), Histoire Économique, Paris: Gallimard (edição original -1923), pp. 356-361.

II.   Constituição Económica, Integração económica e Globalização

1.   Constituição económica portuguesa e constituição económica europeia.

2.   Europeização da Constituição económica.

3.   Globalização do direito da economia.

Bibliografia

. FAUGERE, Jean-Pierre, «La redéfinition du rôle de l’Etat induite par la construction européenne», in BELLON, Bertrand et. al. (coord.) (1994), L’Etat et le Marché, Paris: Economica, pp. 94-103.

. MAJONE, G. (1996), "The rise of statutory regulation in Europe", in G. Majone (ed.), Regulating Europe, Londres: Routledge, pp. 61-79.

. FEATHERSTONE, Kevin and Radaelli, Claudio M., eds. (2003), The Politics of Europeanization, Oxford: Oxford University Press.

. Revue Internationale de Droit Economique, 2003/3-4 – «La mondialisation du droit économique: vers un nouvel ordre public économique».

MARQUES, Maria Manuel Leitão (1998), “Constituição económica e integração. A desnacionalização da constituição económica”, Comunicação ao Seminário Internacional “Constituição e Democracia”, Belém, Brasil, 1998.

RUPERT, Mark (2000), “The hegemonic project of liberal globalisation”, in Mark Rupert, Ideologies of Globalization. Contending Visions of a New World Order, Londres: Routledge, pp. 42-64.

III.     Estado, Economia e Direito        [voltar ao índice]

1.       Do Estado-providência ao Estado produtor e deste ao Estado regulador.

2.       Nacionalizações, privatizações, participações sociais do Estado.

3.       Regulação, desregulação, re-regulação.

4.       Os serviços de interesse económico geral.

Bibliografia

. BAUBBY, Pierre e Jean-Claude Boual, «Les services publics entre l’Etat et le marché», in Bertrand Bellon. al. (coord.) (1994), L’Etat et le Marché, Paris: Economica, pp. 133-143.

. KERNINON, Jean (1994), Les Cadres Juridiques de l’Économie Mixte, Paris: L.G.D.J..

. MAJONE, Giandomenico (1996), Regulating Europe, Londres: Routledge.

. RODRIGUES, Nuno Cunha (2004), Golden Shares. As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário, Coimbra: Coimbra Editora.

. SANTOS, António Carlos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel L. Marques (2004), Direito Económico, Coimbra: Almedina (5ª edição).

IV.     Da regulação do mercado aos novos desafios da regulação        [voltar ao índice]

1.       Regulação: um conceito em discussão.

2.       Novos contextos. A sociedade da informação; a sociedade de risco; a sociedade global.

3.       Novos campos: informação, ambiente, consumo.

4.       Novos princípios, novos direitos, novas instituições.

5.       Novos actores, novos métodos de regulação. A reconfiguração dos modos de regulação. Regulação e governação. Regulação pública e privada. Regulação centrada e descentrada. Auto-regulação, co-regulação. A responsabilidade social das empresas.

6.      Regulação e Direito.

Bibliografia

. BECK, Ulrich (1997), "The reinvention of politics: Towards a theory of reflexive modernisation", in U. Beck, A. Giddens e S. Lash (eds.), Reflexive Modernisation. Politics, Tradition and Aesthetics in the Modern Social Order, Cambridge: Polity Press, pp. 1-55.

. BLACK, Julia (2002), Critical reflections on regulation, Londres: LSE/CARR.

. FRANCIS, John (1990), The Politics of Regulation. A Comparative Perspective, Oxford: Blackwell.

. GONÇALVES, Maria Eduarda (2004), “Governance of innovation and public participation: Opening the black box”, Science and Public Policy, Dezembro de 2004 (no prelo).

. NOIVILLE, Christine (2003), Du Bon Gouvernement des Risques. Le Droit et la Question du Risque Acceptable, Paris: Presses Universitaires de France.

. SANTOS, António Carlos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel L. Marques (2004), Direito Económico, Coimbra: Almedina (5ª edição).

. VOGEL, David (2001), Ships passing through the night: The changing politics of risk regulation in Europe and the United States. EUI Working Paper RSC No. 2001/16, Robert Schuman Center for Advanced Studies, Florença.

Direito e Economia (II)        [voltar ao índice]

Docente: Prof. Doutor José Maria Castro Caldas

Teoria Económica e Direito:

1. Justiça e lei na Economia Política Clássica

Direito natural e Iluminismo o Justiça e lei em Adam Smith
A lei na Economia Política de Stuart Mill

Bibliografia:

- Smith, Adam (1759), The Theory of Moral Sentiments, Vol.I, Glasgow Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith. 
- Smith, Adam (1762-1766), Lectures on Jurisprudence, Vol.V, Glasgow Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith
- Mill, John Stuart (1848), The Principles of Economics, MacMillan.

2. A Economia do Direito       [voltar ao índice]

A Escola de Chicago e o movimento "Law an Economics"
Desenvolvimentos comportamentais da análise económica do direito

Bibliografia:

- Becker, Gary (1968), "Crime and Punishment: An Economic Approach", Journal of Political Economy, 76 pp. 169-217. 
- Posner, Richard A. (2003), Economic Analysis of Law, 6th ed., Aspen Law & Business.
- Sunstein, Cass R. (2000), Behavioral Law and Economics, Cambridge University Press 

3. O nexo lei-economia na perspectiva do velho institucionalismo      [voltar ao índice]

Commons sobre as fundações legais do capitalismo
Desenvolvimentos contemporâneos na perspectiva do velho institucionalismo o Bibliografia:

- Commons, John R. (1939), Legal foundations of Capitalism, Macmillan Company.
- Samuels, Warren J. e Schmid A. A., Law and Economics: An Institutional Perspective, Martinus-Nijhoff Publishing

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