Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Página actualizada em Março de 2006

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Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

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          Direito da Sociedade da Informação (2005-2006)  
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Docente: Profª. Doutora Maria Eduarda Gonçalves

0. Apresentação do programa e conteúdos da disciplina, bem como da bibliografia de apoio ao estudo e dos métodos de ensino e de avaliação. Organização do trabalho.

1. Introdução ao Direito da Sociedade da Informação

2. Da sociedade industrial à sociedade da informação: dos “velhos” aos “novos” direitos 

3. Propriedade intelectual e liberdade de informação

4. A protecção jurídica de programas de computador na União Europeia (UE) e em Portugal

5. A protecção jurídica de bases de dados na UE e em Portugal.

6. A protecção dos direitos de autor na Internet. A jurisprudência europeia e americana. O debate actual

8. A protecção jurídica dos dados pessoais informatizados na UE e em Portugal

9. A protecção de dados pessoais em Portugal

10. A protecção de dados pessoais disponibilizados/circulados na Internet na Europa (UE e Conselho da Europa)

11.          A era do ciberespaço e o debate sobre a sua regulação

12.          A regulação do ciberespaço  na UE e no plano universal

13.          A liberdade de expressão e a regulação dos conteúdos ilícitos e prejudiciais na Internet. A protecção especial dos menores.

14.          A criminalidade informática e o seu regime.

-         

15. Os desafios que a Internet coloca ao Direito e à Ciência do Direito.

Bibliografia geral 

Sumário

0. Apresentação do programa e conteúdos da disciplina, bem como da bibliografia de apoio ao estudo e dos métodos de ensino e de avaliação. Organização do trabalho.

1. Introdução ao Direito da Sociedade da Informação

   1.1 A sociedade da informação: um novo paradigma social? A Internet: Um novo paradigma de comunicação?

   1.2 Direito da Informática, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Internet, Direito da Informação. Um novo paradigma jurídico?

2. Da sociedade industrial à sociedade da informação: dos “velhos” aos “novos” direitos

   2.1 Liberdade de expressão, liberdade de informação, liberdade de comunicação, direito à informação.

   2.2 Do Estado liberal ao Estado social. A liberdade de informação: de "liberdade negativa" a "liberdade positiva".

   2.3 Da liberdade de informação aos direitos (de propriedade) sobre a informação.

Bibliografia[1]

-  Barney, Darin (2004), The Network Society, Cambridge: Polity Press, pp.  1-32.

-  Declaration of Principles, World Summit on the Information Society, WSIS-03/GENEVA/DOC/004.

- Miles, Ian (1996), "The information society: competing perspectives on the social and economic implications of information and communication technologies" in W. H. Dutton (ed.), Information Technologies. Visions and Realities, Oxford: Oxford University Press, pp. 37-52.

- Mill, S. (1854), Ensaio sobre a Liberdade, Lisboa: Arcádia (1964), pp. 67-124.

- Papacharissi, Zizi (2004), “The virtual sphere: The Internet as a public sphere”, in F. Webster, The Information Society Reader, Londres: Routledge, pp. 379-392.

- Webster, Frank (1996), Theories of Information Society, Londres: Routledge, pp. 6-29.

Sumário 

3. Propriedade intelectual e liberdade de informação

3.1   Propriedade intelectual, direitos de autor, direitos de propriedade industrial.

3.2   Limites do direito de propriedade intelectual. O conflito entre os direitos do autor e os direitos de acesso de terceiros.

3.3   A protecção da propriedade intelectual sobre a informação e os produtos de informação: programas de computador; bases de dados; produtos multimédia. A protecção dos direitos de autor na Internet.

4. A protecção jurídica de programas de computador na União Europeia (UE) e em Portugal

4.1   A protecção pelo direito de autor (directiva europeia de 1991)

4.2   A protecção pelo direito de propriedade industrial/patente (proposta de directiva europeia de 2005.
 

5. A protecção jurídica de bases de dados na UE e em Portugal.

Bibliografia

- Gaster, J.-L. (1996), "La protection juridique des bases de données dans l'Union Européenne", Revue du Marché Unique Européen, 4, pp. 55-78.

- Gonçalves, M. E. (2005), “Entre as lógicas do mercado e da sociedade de informação: tendências da propriedade intelectual na União Europeia", in Estudos de Homenagem ao Professor António de Sousa Franco (no prelo).

- Lipinski, T. A. e J. J. Britz (2000), "Rethinking the ownership of information in the 21st century: ethical implications", Ethics of Information Technology, 2, pp. 49-71.

- Strubel, X. (2001), "Société de l'information et droit d'auteur" in A. Blandin-Obernesser, L'Union Européenne et Internet, Rennes: Éditions Apogée, pp. 135-148.

Legislação 

- Directiva do Conselho de 14 de Maio de 1991 relativa à protecção jurídica dos programas de computador (91/250/CEE), JOCE N.º L 122/43, 17.5.91.

- Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de Outubro - Protecção da autoria de programas de computador.

- Proposta de directiva da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à patenteabilidade de inventos que implicam programas de computador, COM (2002) 92 final, Bruxelas, 20.02.2002.

- Directiva 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados, JO L 77 de 27.3.1996.

- Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de Julho - Protecção jurídica de bases dados.

- Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de2001, sobre a harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação, JOCE Nº L 33, 22.6.2001.

- Lei n.º 50/2004, de 24 de Agosto, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio, relativa a certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade de informação

Sumário

6. A protecção dos direitos de autor na Internet. A jurisprudência europeia e americana. O debate actual [Apresentação oral e discussão].

Bibliografia (adicional)

-          “The Intellectual Property Issue”, Harvard Law Bulletin, Summer 2004, pp. 15-30.

-          Zmoelnig,Christine (2000), “Copyright or the right to copy?”,  hetp://www.sensomatic.net/copyright/

Jurisprudência

- Cour de Cassation. Ch. Civile 1, 9 novembre 1983, Société Microfor contre SARL Le Monde.

-          Acórdão do Tribunal de Justiça de 9 de Novembro de 2004 no processo C-203/02 – The British Horseracing Board Ltd. contra William Hill Organisation Ltd

-          Tribunal de Grande Instance de Paris, Jugement du 5.9.2002. S.A. Cadre Emploi c. S.A. Keljob, in www.droit-technologie.org/jurisprudences/TGI_Paris_50901.pdf._

-          United States Court of Appeals for the Ninth Circuit. Leslie A. Kelly v. Arriba Soft Corporation, Opinion by Judge Thomas G. Nelson.

8. A protecção jurídica dos dados pessoais informatizados na UE e em Portugal

8.1   Liberdade de informação, reserva da intimidade da vida privada e protecção de dados pessoais. Do direito à “privacy” ao direito à autodeterminação informática.

8.2   A Convenção do Conselho da Europa sobre protecção de dados pessoais. As recomendações do Conselho da Europa relativas a determinados sectores e actividades.

8.3   A directiva europeia 95/46/CE relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

8.4   Os riscos específicos da Internet para a protecção da vida privada e dos dados pessoais. A adaptabilidade da directiva de 1995 aos desafios da Internet.

Bibliografia

- Castro, Catarina Sarmento (2005), Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais, Coimbra: Almedina.

- Frayssinet, T. (2001), "L'Union Européenne et la protection des données personnelles circulant sur l'Internet", in A. Blandin-Obernesser (dir.), L'Union Européenne et Internet, Rennes: Éditions Apogée, pp. 123-134.

- Gonçalves, M. E. (1991), "The legal nature of personal data protection", in E. Giannantonio (ed.), Law and Computers, Selected Papers from the 4th International Congress of the Italian Corte Suprema di Cassazione, Roma, Spring 1988, Vol. II, Milano: Dott. Giuffré Edit., pp. 1055-1073

Legislação  

- Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Informatizado de Dados Pessoais, de 28.I.1981, Série des Traités Européens nº 108, Conseil de l' Europe, Strasbourg, 1982; versão em português em «http://www.cnpd.pt/Leis/leis.htm».

- Constituição da República Portuguesa - artigo 35º.

- Lei nº 67/98, de 26 de Outubro.

- Lei n.º 12/2005, de 26 de Janeiro – Informação genética pessoal e informação de saúde.

- Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas individuais no que se refere ao tratamento de dados de carácter pessoal e à livre circulação de dados, JOCE N.º L281/31, 23 .11.1995.

-          Linhas directrizes do Conselho da Europa sobre a protecção da vida privada na Internet, Recomendação n.º (99) 5 for the Protection of Privacy on the Internet (23 February 1999).

Sumário

9. A protecção de dados pessoais em Portugal [Apresentação oral e discussão]

10. A protecção de dados pessoais disponibilizados/circulados na Internet na Europa (UE e Conselho da Europa) [Apresentação oral e discussão]

Doutrina e jurisprudência 

- Acórdão de 11 de Janeiro de 1996 do Tribunal da Relação de Lisboa – Dados pessoais e registos informáticos, in M. L. Rocha, Direito da Informática nos Tribunais Portugueses 1990-1999,Famalicão e Lisboa: Centro Atlântico, 1999

- Princípios, Deliberações e Pareceres da CNPD [Exemplos: Deliberação n.º 61/2004 – Princípios sobre tratamento de videovigilância; Princípios sobre a privacidade no local de trabalho; Parecer 8/2003 - Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 109/IX que regulamenta o Código do Trabalho; Parecer n.º 26/2001 – Projecto de Lei n.º 455/VIII – Informação genética pessoal]

-          Acórdão do Tribunal de Justiça de 6 de Novembro de 2003, do Tribunal Europeu de Justiça, relativo ao processo C-101/01 – Bodil Lindqvuist.  

Sumário

11.          A era do ciberespaço e o debate sobre a sua regulação

11.1Liberdade ou regulação do ciberespaço.

11.2Modelos de regulação da Internet.

11.3Regulação pública, regulação privada ou auto-regulação, co-regulação.

12.          A regulação do ciberespaço  na UE e no plano universal

12.1        A regulação dos serviços da sociedade da informação, incluindo o comércio electrónico, na UE.

12.2        A regulação dos conteúdos da informação e a liberdade de expressão na Internet

               12.3.1 Tendências na Europa e nos Estados Unidos da América

               12.3.2 A regulação dos conteúdos ilícitos e prejudiciais pela UE  

12.3                 A problemática dos nomes de domínio. [Apresentação oral e discussão].

Bibliografia

- Johnston, D. R. e D. G. Post (1997), "The rise of law in the global network", in B. Kahin e C. Nelson (1997), Borders in Cyberspace. Information Policy and Global Information Infrastructure, Cambridge, MA: The MIT Press, pp. 3-47.

- Jones, S. G. (1998), "Information, Internet and community: Notes toward an understanding of community in the information age", in S. G. Jones (ed.), Cybersociety, Londres: Sage, pp. 1-34.

. Klaousen, P. (2001), "L'action de l'Union Européenne en matière de lutte contre les contenus illicites et préjudiciables sur l'Internet", in A. Blandin-Obernesser, L'Union Européenne et Internet, Rennes: Éditions Apogée, pp. 149-186.

- Loader, B. D. (1997), "The governance of cyberspace. Politics, technology and global restructuring", in B. D. Loader (ed.), The Governance of Cyberspace, Londres: Routledge, pp. 1-19.

- Malden, I. (2001), "Regulating electronic commerce: Europe in the global economy", in  G. Teixeira (coord.), O Comércio Electrónico. Estudos Jurídico-Económicos, Coimbra: Almedina, pp. 9-34.

McIntosh, W. e C. Cates (1998), " 'Hard travelin': free speech in the age of the information super highway", in C. Toulouse e T. W. Luke (eds.), The Politics of Cyberspace, Londres: Routledge, pp. 84-118.

- Slevin, J. (2000), The Internet and Society, Oxford: Polity Press, pp. 1-10 e pp. 214-235.

- Vicente, Dário Moura (2002), “ Problemática internacional dos nomes de domínio”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLIII, N.º 1, pp. 147-170.

Legislação/Documentação oficial

- Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos jurídicos dos serviços da sociedade de informação, nomeadamente o comércio electrónico, no mercado interno, JOCE Nº L 178/1, 17.7.2000.

-          Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro – Lei do comércio electrónico.

-          Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril – Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância.

- Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal, em «http://www.cisi.mct.pt/ficheiros/ficheiros/si/docsProg/fsidp004.pdf».

- Portugal Digital, Programa Operacional Sociedade da Informação, Quadro Comunitáro de Apoio 2000-2006, Lisboa: Ministério da Ciência e da Tecnologia, 2000.

Jurisprudência

-          Conclusions de l’Avocat Général Mme Christine Stix-Hackl présentées le 19 mars 2003. Affaire C-322/01 – Vente et publicité de médicaments à usage humain – Pharmacie Internet, in http://www.droit-technologie.org/jurisprudences/opinion_AG_medicaments.pdf.

- Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa comunitário plurianual para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha, COM (2004), 12.3.2004.

Sumário

13.          A liberdade de expressão e a regulação dos conteúdos ilícitos e prejudiciais na Internet. A protecção especial dos menores. [Apresentação oral e discussão]

Jurisprudência

- Supreme Court of the United States, Aschcroft, Attorney general v. Free Speech Coalition et al., in http://www.droit-technologie.org/jurisprudences/USSC_ASCHCROFT_free_speech_00-795_opinion_160402.pdf.

14.          A criminalidade informática e o seu regime. [Apresentação oral e discussão]

15.1A Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa.

15.2A Lei portuguesa da Criminalidade Informática.

15.3A decisão-quadro da EU relativa a ataques contra os sistemas de informação.

15.4Os meios de controlo do crime informático.

15.5Jurisprudência portuguesa.  

Bibliografia / Legislação

-          Pedro Verdelho, Rogério Bravo e Manuel Lopes Rocha, Leis do Cibercrime, Famalicão e Lisboa: Centro Atlântico, 2003.

Jurisprudência

- Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, Acta de Audiência de Julgamento. Providência Cautelar n.º 2.926/97.

15. Os desafios que a Internet coloca ao Direito e à Ciência do Direito. [Apresentação oral e discussão] 

Doutrina

-          Gavino Morin and Edward A. Cavazos, "A New Legal Paradigm from Cyberspace? The Effect of the Information Age on the Law," Volume 18, No. 0, Journal of Technology in Society, December 01, 1996.

-          Howes, David (2001), “E-legislation: Law-making in the digital age”, Mc Gill Law Journal, Vol. 47, pp. 39-57.

Bibliografia geral 

Direito da Informação. Novos direitos e modos de regulação na sociedade da informação/Maria Eduarda Gonçalves, Coimbra: Almedina, 2003.

Direito da sociedade da informação/Alberto de Sá e Mello [et al.]. Coimbra: Coimbra Editora, 1999-0000 (Vols. I a III).

Cyberlaw em Portugal. O direito das tecnologias da informação e da comunicação/A. G. Lourenço Martins e J. A. Garcia Marques, P. Simões Dias. Famalicão e Lisboa: Centro Atlântico, 2004.

Direito da Informática nos Tribunais Portugueses 1990-1998/Manuel Lopes Rocha, Portugal: Famalicão e Lisboa: Centro Atlântico, 1999.

Leis do Cibercrime/Pedro Verdelho, Rogério Bravo e Manuel Lopes Rocha, Portugal: Centro Atlântico, 2003.

Sociedade da Informação. Colectânea de Legislação/Nuno Victorino e João Ricardo Catarino, Lisboa: Vislis Editores, 2004. 

A legislação europeia e portuguesa é facilmente acessível na Internet. Indicam-se seguidamente alguns sítios úteis:

http://www.europa.int/comm/internal.market/ (União Europeia)

http://curia.eu.int/jurisp/ (Tribunal Europeu de Justiça)

http://www.gda.pt/ (Gabinete do Direito de Autor)

http://www.cnpd.pt/ (Comissão Nacional de Protecção de Dados)

http://www.cada.pt/ (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos)

http://www.legal.coe.int/dataprotection/ (Conselho da Europa)

http://www.droit-technologie.org/ (base de dados especializada)

http://www.itu.int/wsis/ (Cimeira Mundial da Sociedade da Informação)

http://www.foruminternet.org (“Fórum des Droits sur Internet”)

Serão disponibilizadas aos alunos duas compilações: o Texto de Apoio – I (Doutrina) e o Texto de Apoio – II (Legislação, Documentos Oficiais e Jurisprudência).

'Site' do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
http://mnfd.sad.iscte.pt/   ou  http://iscte.cadeiras.pt/NFDir/   
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