Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Actualizado Junho de 2008

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Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

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          Direito e Economia (2008-2009)      (Sumários, ver área de acesso condicionado)

Índice

Direito e Economia (I) (Docente: Profª. Doutora Maria Eduarda Gonçalves)

I.        Direito e Economia: introdução

II.       Constituição Económica, Integração económica e Globalização

III.      Estado, Economia e Direito

IV.     Da regulação do mercado aos novos desafios da regulação

Direito e Economia (II)  (Docente: Prof. Doutor José Maria Castro Caldas)

Teoria Económica e Direito

1. Justiça e lei na Economia Política Clássica

2. A Economia do Direito

3. O nexo lei-economia na perspectiva do velho institucionalismo

Direito e Economia (I)       [voltar ao índice]  

Docente: Prof. Doutora Maria Eduarda Gonçalves
 

I.             Direito e Economia: introdução      [voltar ao índice]

1.      Direito e Economia: perspectivas transdisciplinares.

2.      Perspectiva histórica das relações entre Direito e Economia. Da sociedade industrial à sociedade da informação: evolução do Direito e dos direitos.

Bibliografia

. Durkheim, Émile (1977), “Types of law and types of social solidarity”, in V. Aubert, Sociology of Law, Penguin Books.

Gordley, James (1992), Philosophical Origins of Modern Contract Doctrine, Oxford: Clarendon Law, pp. 214-229.

. Jacquemin, Alex e Guy Schrans (1974), Le Droit Économique, Paris: Presses Universitaires de France. (edição em português: Vega, s/d)

. Kirat, Thierry e Evelyne Serverin (dir.) (2000), Le Droit dans l’Action Economique, Paris: CNRS, pp. 1-22.

. Maine, Henry (1977), “From status to contract”, in V. Aubert, Sociology of Law, Penguin Books, pp.  30-31 (edição original: 1917)

. Moreira, Vital (1976), A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra: Centelha.

. Weber, Max (1991), Histoire Économique, Paris: Gallimard (edição original -1923), pp. 356-361.
 

II.          Constituição económica, integração económica
                                 e globalização                                                       [voltar ao índice]

            1.                  Constituição económica portuguesa e constituição económica europeia

            2.                  Europeização da Constituição económica.

            3.                  Globalização do direito da economia.

Bibliografia

. Faugère, Jean-Pierre (1994), « La redéfinition du rôle de l’Etat induite par la construction européenne», in Bellon, Bertrand et. al. (coord.), L’Etat et le Marché, Paris: Economica, pp. 94-103.

. Featherstone, Kevin and Radaelli (2003), Claudio M., eds. (2003), The Politics of Europeanization, Oxford: Oxford University Press.

. Santos, António Carlos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel L. Marques (2004), Direito Económico, Coimbra: Almedina (5ª edição), Título I, Capítulos I e II.

. Revue Internationale de Droit Economique, 2003/3-4 – «La mondialisation du droit économique: vers un nouvel ordre public économique».
 

III.       Estado, Economia e Direito                                                [voltar ao índice]

             1.            Estado-providência, Estado produtor, Estado regulador. A evolução das funções económicas do Estado.

             2.            Nacionalizações, privatizações,/desintervenção, participações sociais do Estado.

             3.            Regulação, desregulação, re-regulação.

             4.            O impulso regulatório/desregulatório da Comunidade Europeia.  

Bibliografia

. Majone, G. (1996), "The rise of statutory regulation in Europe", in G. Majone (ed.), Regulating Europe, Londres: Routledge, pp. 61-79.

. Rodrigues, Nuno Cunha (2004), Golden Shares. As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário, Coimbra: Coimbra Editora.

. Santos, António Carlos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel L. Marques (2004), Direito Económico, Coimbra: Almedina (5ª edição)., Títulos III e IV.
 

 IV.        Da regulação do mercado aos novos desafios da regulação   [voltar ao índice]

             1.            Regulação: um conceito em discussão.

             2.            A regulação do mercado e da comcorrência.

             3.            Novos contextos: a sociedade da informação; a sociedade de risco; a sociedade global. Novos campos de regulação: a informação, o ambiente, o consumo.

             4.            Novos princípios, novos direitos, novas instituições. Novos actores, novos métodos de regulação.

             5.            Regulação e Direito.

Bibliografia

. Black, Julia (2002), Critical reflections on regulation, Londres: LSE/CARR.

. Gonçalves, Maria Eduarda (2004), “Risk society and the governance of innovation in Europe: Opening the black box?”, Science and Public Policy, Vol. 31, Nr. 6, Dezembro, pp. 457-464.

. Noiville, Christine (2003), Du Bon Gouvernement des Risques. Le Droit et la Question du Risque Acceptable, Paris: Presses Universitaires de France.

Direito e Economia (II)        [voltar ao índice]

Docente: Prof. Doutor José Maria Castro Caldas

Teoria Económica e Direito:

1. Justiça e lei na Economia Política Clássica

Direito natural e Iluminismo o Justiça e lei em Adam Smith
A lei na Economia Política de Stuart Mill

Bibliografia:

- Smith, Adam (1759), The Theory of Moral Sentiments, Vol.I, Glasgow Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith. 
- Smith, Adam (1762-1766), Lectures on Jurisprudence, Vol.V, Glasgow Edition of the Works and Correspondence of Adam Smith
- Mill, John Stuart (1848), The Principles of Economics, MacMillan.

2. A Economia do Direito       [voltar ao índice]

A Escola de Chicago e o movimento "Law an Economics"
Desenvolvimentos comportamentais da análise económica do direito

Bibliografia:

- Becker, Gary (1968), "Crime and Punishment: An Economic Approach", Journal of Political Economy, 76 pp. 169-217. 
- Posner, Richard A. (2003), Economic Analysis of Law, 6th ed., Aspen Law & Business.
- Sunstein, Cass R. (2000), Behavioral Law and Economics, Cambridge University Press 

3. O nexo lei-economia na perspectiva do velho institucionalismo      [voltar ao índice]