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Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE |
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Novas
Fronteiras do Direito
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Docentes: Profª. Doutora Maria Eduarda Gonçalves, Prof. Doutor Pierre Guibentif
Parte
I - Maria Eduarda Gonçalves Prazo para entrega do trabalho final
O objectivo do seminário de investigação é proporcionar aos alunos um espaço onde possam elaborar um projecto de investigação devidamente fundamentado e estruturado, que possa constituir um primeiro passo na perspectiva da dissertação, a realizar durante o segundo ano do mestrado. As primeiras sessões são dedicadas a exposições introdutórias, pelos responsáveis do seminário, sobre as relações entre actividade jurídica e actividade científica, assim como sobre a aplicação de procedimentos de investigação empírica a objectos jurídicos. Nas sessões seguintes, os mestrandos têm a oportunidade de submeter ao debate uma primeira versão do seu projecto de investigação.
Parte
I .
O que é a Ciência? .
O que é a Ciência do direito? .
O que é a investigação científica? .
Que sentido tem a investigação científica em Direito? .
Ciência e Técnica do direito. .
A metodologia da Ciência do Direito. .
Ciência fundamental, ciência aplicada, avaliação. .
A natureza do direito: um obstáculo a uma verdadeira Ciência? .
O ritmo da mudança social actual: que implicações para a Ciência do Direito? .
A interdisciplinaridade na investigação jurídica. Wahlgren,
Peter (2000), “On the Future of Legal Science”, in Legal Theory,
Stockholm: Faculty of Law, pp. 515-525. Larenz,
Karl (1978), Metodologia da Ciência do Direito, Lisboa, Fundação
Calouste Gulbenkian, pp. XI-XVI. STERN, Brigitte (dir.) (1994), Livre Blanc des Assises Nationales de la Recherche Juridique, Paris: L.G.D.J., pp. 25-27; pp. 43-47 ; 62-66. Parte
II .
Domínios de investigação .
Etapas da investigação
. Definição do tema
(pelo investigador; pela entidade contratante)
. Pesquisas abertas /
orientadas por hipóteses
. Recolha dos dados
(preexistentes / produzidos no âmbito da pesquisa)
. Tratamento dos dados
(instrumentos estatísticos hoje disponíveis : SPSS ; introdução sumária aos
métodos de redução de dados ; princípios de análise qualitativa de
discursos).
. Interpretação AA.VV., Les terrains nouveaux de la recherche juridique – Le Courrier du CNRS nº 75, avril 1990. Bradshaw,
Alan, “Unceasing Debate: Theory and Empiricism in
socio-legal research”, Id., Metolologia
: Elección y debate en la investigación científica, Oñati, International
Institute for the Sociology of Law (Pre-Publications nº 1), 1997. GUIBENTIF, Pierre, “Questions de méthode en sociologie du droit. À propos de l’entretien en profondeur”, in: Jean KELLERHALS, Dominique MANAÏ, Robert ROTH (éds.), Pour un droit pluriel. Études offertes au professeur Jean-François Perrin, Genebra / Basileia / Munique, Helbing & Lichtenhahn (Collection genevoise), 2002, pp. 311-337. PERRIN,
Jean-François, Sociologie empirique du droit, Bâle,
Francfort-sur-le-Main, Helbing et Lichtenhahn, 1997.
O
prazo para entrega dos projectos de investigação a preparar
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