Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Página actualizada em Junho de 2008

Para versões anteriores, consultar o Arquivo

Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

 

Apresentação

Objectivos

Plano de estudos

Condições de acesso

Funcionamento

Disciplinas

Docentes

Coordenação

Notícias

Ligações

Mapa detalhado

Sobre este 'site'

 

 

         
         
Direito e Política  (2007-2008)     (Sumários, ver área de acesso condicionado)


Direito e Política (I)
  Docente: Prof. Dr. João Salis Gomes

Direito das políticas públicas

Direito e Política (II)  Docente: Dr. Andrés Malamud
Integração regional e governação global

 

Direito e Política (I)

Docente: Prof. Dr. João Salis Gomes


Direito das políticas públicas

1. Estado e direito na pós-modernidade

1.1 A crise da modernidade e os novos paradigmas
1.2 Governança e complexidade
1.3 As políticas em rede
1.4 As organizações em rede
1.5 O direito em rede

2. Políticas públicas e regulação jurídica

2.1 A juridicização das políticas públicas
2.2 Políticas e normas: da produção à avaliação
2.3 Regulação jurídica e nova gestão pública
2.4 Princípios procedimentais da cidadania activa
2.5 Direito das políticas públicas e direito da administração pública

3. Estudos de caso

 

Direito e Política (II) 

Docente: Dr. Andrés Malamud
 

Integração regional e governação global

  • Unificação politica e integração regional: dois fenómenos diferentes

  • Conceitos e teorias da integração regional

  • Processos de integração: experiências comparadas

  • Multilevel and poli-centric governance

  • Relações inter-regionais: questões políticas e jurídicas

  • Cimeiras multilaterais e instituições internacionais

  • Debates e perspectivas
     

Bibliografia

Malamud, Andrés (2004), “Regional Integration in Latin America. Comparative Theories and Institutions”, Sociologia. Problemas e Práticas, Nº 44, Lisbon: 135-54.

Malamud, Andrés y Philippe C. Schmitter (2006), “Lecciones de la integración europea y potencial de integración en el Mercosur”, Desarrollo Económico. Revista de Ciencias Sociales, Nº 181, IDES, Buenos Aires (English version: “The Experience of European Integration and the Potential for Integration in Mercosur”, prepared for delivery at the 2006 Joint Sessions of Workshops of the European Consortium for Political Research (ECPR), Nicosia, Cyprus, 25-30 April, 2006).

Söderbaum, Fredrik and Luk van Langenhove (2005), “Introduction: The EU as a Global Actor and the Role of Interregionalism”, Journal of European Integration, Vol 27, No 3: 249-62.

Whitehead, Laurence y Alexandra Barahona de Brito (2005), “Las Cumbres Mundiales y sus versiones latinoamericanas: ¿Haciendo una montaña de un grano de arena?”, América Latina Hoy, Nº 40, Ediciones Universidad de Salamanca (English version is available).



'Site' do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
http://mnfd.sad.iscte.pt/   ou  http://cadeiras.iscte.pt/NFDir/   
Página actualizada em Junho de 2008
topo da página   |  gina principal  |  sobre este 'site'