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ISCTE,
10 de
Outubro de 2005
Os Novos Territórios do
Direito
Globalização, Europeização
e transformação da regulação jurídica
Organização
Data
e Local
Argumento
(página separada)
Programa
Inscrições
Folheto
informativo (formato .pdf; uma folha A4; 164 KB)
Organização
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da
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Este
seminário é uma iniciativa do Mestrado
“Novas Fronteiras do Direito”/Secção Autónoma de Direito, organizado
em cooperação com o DINÂMIA - Centro de Estudos sobre a Mudança Socio-económica.
Beneficiou
do patrocínio
da FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia
e da Embaixada de França.
Data
e Local
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Segunda-feira
10 de Outubro,
ISCTE,
Sala B203
(Edifício II)
Programa
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Manhã :
09.15
Abertura
09.30
Globalização e direito (Moderador/relator:
Pierre Guibentif )
- André Jean Arnaud
«Alguns
impactos da Globalização sobre o Direito: novas fontes, novos actores,
novas
ferramentas»
- Patrícia Galvão Teles
«A
globalização e as novas fronteiras do direito internacional»
- João Salis Gomes
«Globalização,
redefinição estratégica do Estado e direito das políticas públicas»
11.30
Europeização e direito (Moderador/relator:
Maria Eduarda Gonçalves)
- Jacques Ziller
«L’Européisation du
droit: de l’élargissement
des champs du droit de l’Union Européenne
à la transformation des droits des États
Membres»
- António Goucha Soares
«Europeização
e direito: caso do direito da concorrência»
- António Monteiro Fernandes
«Europeização do direito do trabalho»
Tarde
:
15.00
Novos princípios, novos direitos e novos modos de regulação
(Moderadores/relatores: Maria
Eduarda Gonçalves/Pierre Guibentif)
- Pierre Lascoumes
«L’action
publique vue
sous l’angle
de ses instruments»
- Paula Lobato de Faria
«Biodireito – Nas
Fronteiras da Ciência, da Política e da Ficção Científica»
- Pedro Quartin Graça
«Autoregulação
e Política Legislativa – Um caso de Sucesso: a Publicidade»
16.45
Para uma nova agenda de investigação em direito – Mesa-Redonda
-
Sínteses das sessões precedentes: Maria Eduarda Gonçalves/Pierre Guibentif
- Fernando Borges Araújo
- José Maria Castro Caldas
Inscrições
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A participação é gratuita, mediante inscrição
prévia.
As fichas de inscrição deverão ser
enviadas até ao dia 6 de Outubro, quinta-feira,
ao DINÂMIA (ISCTE, gab. 2N18): dinamia@iscte.pt ; fax:
21 794 00 42
Para mais informações, dirigir-se à Dra. Maria José
Rodrigues
(Dinâmia, tel.: 21 790 30 78 ou 21 793 86 38)
ou à Cristina Ferreira, secretária da Secção autónoma de Direito
(até 30 de Setembro
; maria.ferreira@iscte.pt
;
tel. 21 790 32 81
ou ext.: 713411).
(Ver
também o folheto informativo; formato
.pdf; uma folha A4; 164 KB)
Página web do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
http://iscte.cadeiras.pt/NFDir/
Actualizado em Outubro de 2005
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