Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE
Secção Autónoma de Direito
Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
Actualizado em Maio de 2005

Novas Fronteiras do Direito
no "site" do ISCTE

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          Direito e Sociedade (2004-2005)       (Sumários, ver área de acesso condicionado)

Docente: Prof. Doutor Pierre Guibentif

Objectivo

Programa

Selecção de referências bibliográficas

Exposições finais 

Objectivo            [topo da página]

O objectivo da cadeira é introduzir ao estado actual da reflexão em ciências sociais sobre o lugar do direito nas sociedades contemporâneas. O ensino é dedicado principalmente a uma apresentação crítica e contextualizada de quatro autores mundialmente reconhecidos pela maneira como souberam integrar o pensamento sobre o direito numa teoria geral da sociedade. Pretende-se, nesta apresentação, mostrar como surgiram e se transformaram novos conceitos incidindo sobre o direito, em resposta às circunstâncias históricas que viveram estes autores, ao desenvolvimento de trabalhos empíricos e teóricos que levaram a cabo, e aos debates que travaram com os seus contemporâneos. 

Nas últimas aulas, esboça-se uma operacionalização dos conceitos propostos por estes autores, confrontando-os com os resultados de investigações socio-jurídicas contemporâneas, nomeadamente as levadas a cabo, em Portugal, por Boaventura de Sousa Santos.

Programa          [topo da página]

1. Introdução: a ciência jurídica entre as ciências sociais; o direito entre os objectos das ciências sociais.

2. Quatro autores face ao direito: 
a) Michel Foucault: as transformações das formas de exercício do poder e de produção de conhecimento; o direito, mecanismo de sujeição e de subjectivação. 
b) Pierre Bourdieu: uma sociologia crítica das desigualdades e da despolitização; ambivalências do campo jurídico e do habitus dos juristas; a razão jurídica entre as razões escolásticas. 
c) Niklas Luhmann: um modelo policêntrico da sociedade baseado no conceito de diferenciação funcional ; da positivização do direito ao direito sistema autopoiético. 
d) Jürgen Habermas: a diferenciação entre sistemas e Lebenswelt; face a esta, o direito como instrumento privilegiado da actuação das colectividades sobre si próprias, desde que praticado segundo um paradigma processualista. 

3. Desenvolvimentos recentes: O direito nos processos de individualização, globalização e exclusão social.

4. Perspectivas : Operacionalização dos conceitos introduzidos nos pontos anteriores em pesquisas sobre a prática do direito na vida quotidiana dos cidadãos, nas empresas, na administração pública, nos tribunais.

Selecção de referências bibliográficas       [topo da página]

Bourdieu, Pierre, “A força do direito”, in: Id., O Poder Simbólico, Lisboa, Difel, 1989, pp. 209-254 (publ. orig. em francês : 1986) [Bibl. ISCTE: S.110 BOU*Pod].

Bourdieu, Pierre, “Esprits d’Etat – Genèse et structure du champ bureaucratique”, (publ. orig. em francês : Actes de la recherche en sciences sociale, 96/97, 1993, pp. 49-62; reeditado em Raisons pratiques, traduzido em português : Razões práticas, Oeiras, Celta, 1997) [Bibl. ISCTE: S.112 BOU*Raz].

Foucault, Michel, Vigiar e Punir,  Petrópolis, Vozes, 1977 (publ. orig. em francês : 1975). [orig. fr. Bibl. ISCTE: S.201 FOU*Sur]

Foucault, Michel, “A governamentalidade”, in: Id., Microfísica do poder, Rio de Janeiro, Graal, 1979, pp. 277-293 (trad. da transcrição não autorizada de uma lição proferida no Collège de France em 1 de Fevereiro de 1978) [Bibl. ISCTE : S.193 FOU*Mic]

Habermas, Jürgen, “A nova opacidade : A crise do Estado-Providência e o esgotamento das energias utópicas”, Revista de Comunicação e Linguagens, nº 2, 1985, pp. 115-128.

Habermas, Jürgen, “Tendências da Juridicização”, Sociologia – Problemas e Práticas nº 2, 1987, pp. 185-204 (tradução do capítulo “Tendenzen der Verrechtlichung”,  in Id., Theorie des kommunikativen Handelns, Frankfurt, Suhrkamp, 1981, vol. 2, pp. 522-547) [Bibl. ISCTE]

Habermas, Jürgen, Faktizität und Geltung, Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1992 (trad. ingl.: Between Facts and Norms, Cambridge, Polity Press, 1996 [Bibl. ISCTE: D.113 HAB*Bet]; trad. fr.: Droit et démocratie. Entre faits et normes, Paris, Gallimard, 1997 [Bibl. ISCTE: D.113 HAB*Dro]; recensão em Sociologia – Problemas e Práticas, nº 12, 1992, pp. 233-241.

Luhmann, Niklas, Legitimação pelo Procedimento, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1980 (publ. orig. em alemão : 1969) [Bibl. ISCTE: D.113 LUH*Leg].

Luhmann, Niklas, “The Autonomy of the Legal System” in: Id. The Differentiation of Society, New York, Columbia University Press, 1982, pp. 122-137 (publ. orig. em alemão : 1976) [Bibl. ISCTE: S.141 LUH*Dif].

Luhmann, Niklas, “La observación sociológica del derecho”, Crítica Jurídica núm. 12, 1993, pp. 73-108 (publ. orig. em alemão : 1986).

Santos, Boaventura de Sousa, Marques, Maria Manuel Leitão. Pedroso, João, Ferreira, Pedro Lopes, Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português, Porto / Coimbra / Lisboa, Afrontamento / CES / CEJ, 1996 [Bibl. ISCTE: D.113 Tri]

Santos, Boaventura de Sousa, "Direito e democracia. A reforma global da justiça", in: José Manuel Pureza, António Casimiro Ferreira (orgs.), A teia global. Movimentos sociais e Instituições,  (vol. 4 de A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização; dir.: Boaventura de Sousa Santos), Porto Afrontamento, 2001, pp. 125-176 [Bibl. ISCTE: S.143 SAN*Soc vol 4]

Ver também :

Ferreira, António Casimiro e João Pedroso, "Entre o Passado e o Futuro : Contributos para um debate sobre a sociologia do direito em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 52/53, 2000, pp. 333-362.

Exposições finais  (Calendário revisto de acordo com os mestrandos)         
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Quarta-feira, 2 de Março, 20.30-22.30, sala 329

Fernando Frazão : Foucault, Michel, Vigiar e Punir, 1975 / 1977.

Jorge Costa : Foucault, Michel, “La gouvernementalité”, 1978.

Eduardo Campos : Luhmann, Niklas, Legitimação pelo Procedimento, 1969 / 1980.

Quinta-feira, 3 de Março, 20.00-22.30, sala 329

Maria Helena Benrós / Susana Santos  : Bourdieu, Pierre, “La force du droit – Éléments pour une sociologie du champ juridique”, 1986.

Wilson Cecílio : Bourdieu, Pierre, “Esprits d’Etat – Genèse et structure du champ bureaucratique”, 1993.  

Elsa Benrós : Luhmann, Niklas, “Positive Law and Ideology” 1967 / 1982.

Ana Catarina Mendes : Luhmann, Niklas, “The Autonomy of the Legal System” 1976 / 1982.

Nuno Coelho : Luhmann, Niklas, “La observación sociológica del derecho”, 1986 / 1993.

Sexta-feira, 4 de Março, 20.00-22.30, sala 329

António Carvalho : Habermas, Jürgen, “Tendências da Juridicização”, 1981/1987.

Maria Mendes : Habermas, Jürgen, “A nova opacidade” 1985.

Sandra Carrapiço : Habermas, Jürgen, “Towards a Communication-Concept of Rational Collective Will-Formation. A Thought-Experiment”, 1989.

João Basílio : Santos, Boaventura de Sousa et al., Os tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português, 1996.

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